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Termos de Uso

A VNO – Virtual Network Operator –, informa nestes Termos de Uso as condições para utilização deste site de forma a estabelecer as obrigações e responsabilidades de seus usuários. Como condição para acesso e uso das funcionalidades existentes no site, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.  Ao acessar quaisquer das páginas do site, o usuário concorda e aceita integralmente as condições estabelecidas nos Termos de Uso abaixo descritas.
O usuário não poderá praticar as seguintes ações com relação ao site, no todo ou em parte, de modo a contrariar a ordem pública ou atentar contra a moral e os bons costumes:

O usuário não poderá praticar as seguintes ações com relação ao site, no todo ou em parte, de modo a contrariar a ordem pública ou atentar contra a moral e os bons costumes:

  • Utilizar o site e/ou qualquer conteúdo dele constante, no todo ou em parte, com propósito diverso daquele a que este se destina e de forma diversa da prevista nestes Termos de Uso.
  • Praticar quaisquer atos em relação ao site, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, que possam causar prejuízo a VNO ou a qualquer usuário.
    Praticar falsidade de informações e/ou falsidade ideológica.
  • Praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes, que possam ofender qualquer direito de terceiros e que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
  • Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, que tenham ou não causado danos reais.
  • Utilizar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo ou sistema, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo.
    Acessar o site sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros.
  • Provocar a vulnerabilidade dos sistemas em Tecnologia da Informação que, direta ou indiretamente, fazem parte da infraestrutura que suportam o website, para obter e utilizar quaisquer informações neles constantes.
  • Ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por este Termos de Uso.
  • Não utilizar o portal e seus conteúdos de forma nociva aos interesses e direitos de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, inutilizar, impedir ou sobrecarregar a normal utilização do site e dos seus conteúdos.
 
Para determinados usos do site, a VNO poderá solicitar que o usuário forneça informações pessoais (tais como identificação ou informações de contato) ou para criar uma conta de usuário. O usuário declara que qualquer informação que fornecer em conexão com a sua conta será sempre legítima, correta, completa e atualizada. O usuário será responsável por todas as atividades que decorram sob sua conta e, portanto, o usuário concorda em manter sua senha confidencial. É de responsabilidade do próprio usuário notificar imediatamente, por meio dos Canais de Atendimento sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, além de realizar a imediata alteração de sua senha. O usuário assume todos os riscos relacionados ou resultantes do seu uso, visualização e acesso ao site. A VNO se isenta expressamente de todas e quaisquer garantias, de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas.
 
O usuário não deve:
 
  • Fornecer informações falsas como parte de suas informações de conta, ou em conexão com o site.
  • Transferir sua conta para terceiros.
  • Permitir que outros usem sua conta.
  • Usar ou acessar contas de outras pessoas.

Em nenhuma hipótese, a VNO será responsável:

  • Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo usuário no âmbito do site.
  • Pelo uso indevido por qualquer usuário ou terceiros do site, no todo ou em parte, por qualquer meio ou forma, inclusive por meio de sua reprodução e/ou divulgação, especialmente em sites da Internet.

A VNO poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer usuário ou terceiros, tirar o site do ar e alterar e/ou atualizar no todo ou em parte estes Termos de Uso. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso passará a vigorar a partir da data de sua publicação no site e deverá ser integralmente observada pelos usuários.
Sem prejuízo de outras medidas, a VNO poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer usuário sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender o acesso aos serviços do site de qualquer usuário, a qualquer tempo, caso o usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e demais políticas do site ou a lei.